Está com dúvida se você deve pagar INSS na residência médica? Então, você chegou ao lugar certo. De início, é importante saber que o pagamento do INSS é obrigatório durante toda a residência médica.
Esse é um tema que gera muitas dúvidas em quem está no início da carreira.
Portanto, confira neste artigo qual o valor da contribuição, as vantagens e os benefícios com detalhes. Saiba também tudo sobre a aposentadoria especial para médicos.
Pagar INSS na residência médica
Primeiramente, saiba que você deve, sim, contribuir com o INSS no período de residência. Desse modo, as regras são as mesmas para todos os registros em carteira.
Todos os meses o valor será descontado do seu salário e repassado ao Instituto. Portanto, é dever da empresa fazer tal repasse.
Em relação ao valor, saiba que você poderá contribuir com no máximo 11% do seu salário. Além disso, você precisa estar atento ao teto do INSS.
Funciona da seguinte forma: de acordo com o valor que você pagar de INSS todos os meses, você terá um valor X de aposentadoria.
Desse modo, como o Governo todos os anos dita um valor máximo que pode ser pago de benefícios, não adianta pagar mais que o equivalente.
Isso ocorre porque não é possível receber um valor maior que o teto do Governo mesmo pagando mais.
Até o ano de 2003, os médicos residentes eram obrigados a pagar o INSS por conta própria. No entanto, a partir de então, a obrigação passou a ser da empresa/instituição.
Na prática, o que ocorre é que você vai continuar pagando da mesma forma. Porém, desde 2003, o repasse passou a ser dever da empresa.
Qual é o valor da bolsa de residência médica?
O valor da bolsa para médicos residentes altera todos os anos. Desse modo, em 2022, o valor é de R$ 4.106,09.
O valor mínimo da bolsa é reajustado pelo Governo. Por isso, você não pode receber um valor menor que o estipulado.
Funciona de forma bem parecida com o salário mínimo, que recebe aumento todos os anos.
Além disso, vale destacar que você recebe mais, mas nunca menos. Por isso, algumas instituições oferecem bolsas maiores como forma de incentivo.
Quanto é descontado de INSS da bolsa de residência?
Na residência médica, você deve contribuir para o INSS com 11% sobre o valor da sua bolsa-residência.
Desse modo, como o valor estipulado para as bolsas nesse mesmo ano é de R$ 4.106,09, você deve contribuir com pelo menos R$ 451,67 por mês.
No entanto, as instituições podem pagar valores maiores, é o caso das Santas Casas e outras instituições filantrópicas. Assim, o INSS pode chegar a 20% sobre o valor da bolsa.
Para que serve o INSS?
O INSS é uma das formas mais práticas de garantir que vamos nos aposentar. E mais que isso, ele nos permite ter um respaldo em caso de doenças e acidentes ao longo de toda a vida.
Essa contribuição mensal com o INSS pode ser feita de forma independente, ou então através da empresa para a qual você trabalha. Veja abaixo como funciona os dois modos:
Contribuição independente: é usada por profissionais autônomos. Desse modo, você paga diretamente para o INSS e garante os mesmos benefícios da carteira assinada.
CLT: com o registro na carteira, você contribui da mesma forma. A única diferença é que a empresa paga e desconta do salário.
Vale dizer que ambos os métodos de contribuir geram os mesmos benefícios. Por isso, ao pagar em dia você pode ter o respaldo do INSS durante toda a sua carreira.
Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS para os médicos?
Ao pagar o INSS, você recebe diversos direitos. Dessa forma, ao atuar como residente – ou mesmo em uma clínica própria – e contribuir com a Previdência terá direitos como:
- Benefícios da Previdência Social;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade;
- Salário-família.
Não deixe de contribuir com o INSS mesmo se você decidir carreira pública. Desse modo, pode contar com duas aposentadorias no futuro.
Quantas aposentadorias o médico pode ter?
Como médico, você pode acumular até 2 benefícios. No entanto, precisa cumprir os requisitos de cada um dos regimes.
Sendo assim, você pode se aposentar por atuar em:
- órgãos públicos – com o regime RPPS;
- empregos privados e como empresário – filiado ao RGPS.
Vale destacar que você precisa atender todas as regras de cada um dos regimes. Um deles é o tempo de atuação. Além disso, vale dizer que o tempo contribuído em um regime não pode ser usado para complementar o outro.
Por isso, você precisará seguir as jornadas paralelas durante boa parte da carreira.
Qual o valor da aposentadoria de um médico?
Você poderá se aposentar com o benefício especial. Esse tipo de benefício te dá várias vantagens como, por exemplo, menor tempo de trabalho e maior valor dos benefícios.
Sobre o valor, ele vai depender do salário que você recebeu e da contribuição feita ao longo dos anos.
Desde 2019, o cálculo da aposentadoria especial mudou. Desse modo, para saber o valor da sua aposentadoria, antes precisa ser feita:
- uma média dos salários recebidos de 1994 em diante;
- desse total você vai receber 60% mais 2% para cada ano que exceder o tempo exigido. O tempo mínimo é de 20 anos para homens e 15 para mulheres.
Vale dizer que o valor é corrigido no tempo em que você aguarda a liberação do benefício. Desse modo, não tem prejuízo por conta da demora do processo.
Como você pode ver, existem diversas nuances que culminam no valor do seu benefício.
Hoje, a sua visão sobre aposentadoria pode estar um pouco longe, mas lembre-se de que ela é algo que deve ser plantado todos os meses. Por isso, não abra mão de uma segurança a mais para o futuro.
O que acontece se a Instituição Médica não recolher o INSS?
Você precisa ficar atento e conferir se há o desconto mensal em folha. No entanto, se não houver, você precisa ver com o RH da empresa para a qual você trabalha o motivo de não estar sendo feito tal repasse.
Ocorre muitas vezes dos médicos apenas notarem que a residência não foi contada no tempo para se aposentar apenas na hora de dar entrada no benefício.
Esse é um processo mais complicado e você vai precisar de um advogado com experiência na Previdência para analisar os seus direitos.
Nesse processo, você vai precisar reunir vários documentos que comprovem que de fato atuou. Além disso, vale dizer que você pode ter o benefício negado. Desse modo, o melhor momento para cuidar disso é agora.