Em geral, a maioria dos profissionais de saúde não pode postar fotos de pacientes, pois existem proibições nos Códigos de Ética. Entenda agora as proibições e permissões.
É evidente que os profissionais de saúde podem fazer seu marketing digital. Porém, postar fotos de pacientes é correto?
Nesse sentido, a depender da área, divulgar imagens significa infringir o Código de Ética da sua profissão.
Contudo, não vale generalizar esse risco, porque cada código impõe regras distintas sobre o tema.
Por isso, você vai entender agora sobre a divulgação de imagens online por médicos, enfermeiros, cirurgiões-dentistas, cirurgiões-plásticos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e educadores físicos. Confira abaixo!
Médicos podem postar fotos de pacientes?
O Código de Ética Médica é categórico em proibir o compartilhamento de fotos que identifiquem o paciente de alguma forma, independente de autorização.
O capítulo intitulado “Sigilo Profissional”, no artigo 75, diz o seguinte:
“Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente”.
Portanto, o médico não pode postar fotos de pacientes e nem exibir informações de modo a identificá-los nas redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação.
Cirurgiões-plásticos podem postar imagens de pacientes?
Quanto aos cirurgiões-plásticos, vale a mesma regra do Sigilo Profissional para os médicos de outras áreas, conforme o Código de Ética Médica.
Logo, cirurgiões-plásticos não podem postar imagens de pacientes, mesmo com a autorização deles.
Nesse sentido, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) considera as fotos com “antes e depois” da cirurgia uma espécie de fake news.
Pois, além de ferir o sigilo profissional expondo o paciente, não significa que o resultado para outras pessoas será idêntico à foto.
Enfermeiros podem postar imagens de pacientes?
Profissionais da enfermagem, por sua vez, podem compartilhar fotos de pacientes mediante autorização.
O COFEN (Conselho Federal de Enfermagem), no capítulo reservado às Proibições, traz a seguinte proibição no artigo 86, parágrafo único:
“Fazer referência a casos, situações ou fatos, e inserir imagens que possam identificar pessoas ou instituições sem prévia autorização, em qualquer meio de comunicação”.
Nesse caso, entendemos que é necessária a prévia autorização do paciente para ocorrer o compartilhamento de imagens.
Dentistas e fotos de pacientes
Semelhante ao Código de Ética Médica, o Código de Ética Odontológico proíbe a divulgação de fotos de pacientes em qualquer meio de comunicação, mesmo com sua autorização.
Contudo, adianto que há exceções!
Primeiro, para os cirurgiões dentistas que podem solicitar a autorização do paciente para publicar sua foto com objetivos científicos e acadêmicos.
Além disso, a Resolução CFO nº 196/2019 diz o seguinte:
“Autoriza a divulgação de autorretratos (selfies) e de imagens relativas ao diagnóstico e ao resultado final de tratamentos odontológicos”.
Ou seja, o resultado final pressupõe uma imagem positiva do tratamento já concluído, do profissional e do paciente. Ainda assim, é necessária a autorização.
Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais e fotos de pacientes
Os Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, por sua vez, podem compartilhar fotos de pacientes mediante autorização.
O COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional), em seu Código de Ética, no capítulo chamado “Do Sigilo Profissional”, artigo 32, inciso III, traz o seguinte:
“Fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir cliente/paciente/usuário ou sua imagem em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos fisioterapêuticos em qualquer meio de comunicação, salvo quando autorizado pelo cliente/paciente/usuário ou seu responsável legal”.
Psicólogos podem postar fotos de pacientes?
O Código de Ética Profissional do Psicólogo também prioriza o sigilo profissional. Embora não aborde a publicação de imagens do paciente, o código esclarece como o sigilo deve ser respeitado.
Dentre as Responsabilidades do Psicólogo, incluídas no capítulo de mesmo nome, estão:
Artigo 2º, q) – É vedado realizar diagnósticos, divulgar procedimentos ou apresentar resultados de serviços psicológicos em meios de comunicação, de forma a expor pessoas, grupos ou organizações.”
Artigo 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
Sendo assim, a divulgação de fotos de pacientes pelos psicólogos não é coerente com a confidencialidade e proteção da exposição da intimidade dos pacientes.
Educadores Físicos podem postar imagens de pacientes?
O Código de Ética de Educação Física não aborda o assunto relacionado aos praticantes de exercícios sob os cuidados desse profissional.
Apesar disso, vale o cuidado de obter autorização por escrito do paciente para postagem da sua imagem online.
Consequências
O profissional da saúde que infringe o sigilo profissional, pode sofrer ações indenizatórias.
Além disso, está passível de responder nas esferas penal, civil e administrativa.
Como atrair clientes se não posso postar imagens de pacientes?
Uma dica para os profissionais proibidos de postarem imagens de pacientes, bem como dos procedimentos cirúrgicos, é apostar em divulgar o espaço clínico.
Afinal, a divulgação em redes sociais pode trazer credibilidade aos pacientes. Portanto, mostre que respeita as normas de segurança, o espaço acolhedor e outros pontos interessantes.
Você também pode comentar sobre sua carreira e experiência profissional. Até mesmo, fazendo relação com situações cotidianas vividas por você e pelos seus pacientes (mas sem identificá-los).
Além disso, você também pode aplicar estratégias de marketing de conteúdo, publicando artigos explicativos como este e, ainda, vídeos curtos em redes como Instagram e TikTok ou vídeos mais longos no YouTube.
Com isso, você fortalece a sua marca pessoal e da sua empresa. A partir daí, você pode se tornar uma referência na sua área de atuação.
É evidente que essas estratégias devem ser aliadas com a excelência no atendimento e na prestação dos seus serviços.
Conclusão
Agora, você sabe quais profissionais de saúde podem postar fotos de pacientes e aqueles que não podem.
Se a sua profissão permite a publicação de imagens, solicite a autorização por escrito do paciente.
Ademais, siga nossas dicas de como trazer mais credibilidade online sem precisar infringir o Código de Ética da sua profissão.
Qualquer dúvida sobre o assunto, entre em contato com um advogado especialista.