Uma dúvida frequente é se o médico pode cobrar por fora do plano de saúde e em quais situações isso pode, ou não, acontecer.
Fique por dentro desse assunto agora mesmo. Continue acompanhando este artigo!
O médico pode cobrar por fora do plano de saúde?
O principal ponto para responder essa questão é verificar as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Assim, em suas disposições, a ANS informa que o médico realmente não pode cobrar por fora do plano de saúde se o convênio do paciente cobre o procedimento em questão.
Ou seja, ao realizar seus atendimentos é necessário verificar se há ou não cobertura do plano de saúde para o procedimento.
Caso haja a cobertura, então, você, como médico, não poderá realizar cobrança daquele procedimento em específico.
Do contrário, todo e qualquer procedimento que não conste no convênio do paciente em questão, está sob os valores de atendimento do seu consultório.
É importante saber que as definições e regras sobre o comportamento da classe médica diante suas cobranças estão valendo para todos profissionais, em qualquer área de atendimento.
Mas o que acontece nesses casos se houver uma cobrança por fora do plano de saúde? Bom, é isso que você vai entender nos tópicos a seguir.
O que acontece se o médico cobrar por fora do plano de saúde?
Se o médico cobrar algo fora do plano é possível que o cliente registre uma reclamação na ANS e nos demais órgãos cabíveis.
A partir daí, a agência vai agir segundo seu protocolo e tomar as ações necessárias para resolver o problema do cliente.
O médico, por sua vez, terá de arcar com os processos administrativos e judiciais.
Isso porque o paciente pode optar pelas vias judiciais e contratar um advogado para iniciar um processo contra o médico.
Nesse momento, tanto o profissional quanto a empresa podem ficar no prejuízo e isso pode custar bem caro para a carreira do médico.
O médico precisa lembrar que o Código do Consumidor atua para evitar todo e qualquer dano aos clientes e que muitas vezes cobrar por fora do plano pode gerar prejuízo.
Então, como cobrar pelos procedimentos que o plano de saúde não cobre?
Vou tratar um pouco mais sobre os honorários, seus preços e pagamentos logo a seguir. Não perca!
Como cobrar por procedimentos médicos por fora do plano?
A cobrança de honorários acontece por profissionais liberais como médicos, advogados e outros trabalhadores que exercem suas funções por conta própria.
No caso dos profissionais de medicina, existe uma responsável por construir alguns referenciais para precificação dos honorários médicos.
Esse órgão é a Associação Médica Brasileira (AMB), que atua junto a outras instituições de pesquisa, com apoio da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e de outras entidades médicas.
O resultado do trabalho dessas instituições foi a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
Ou seja, uma tabela referencial para cobrança de honorários dos procedimentos médicos.
Todo esse estudo e a publicação da primeira CBHPM saiu no ano de 2003, quando havia uma necessidade grande de valorizar os atendimentos no sistema de saúde suplementar.
Após isso, até hoje a classificação é autoridade para diversas operadoras de planos de saúde e instituições públicas como a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Como a CBHPM funciona?
A classificação não informa os valores exatos de cobrança para cada procedimento, mas define alguns grupos de valorização dentro das classificações dos procedimentos.
Os principais parâmetros para os calcular as classificações e valores dos portes, ou seja, aquilo que o médico realmente recebe, e o valor da Unidade de Custo Operacional (UCO), que remunera equipamentos, aluguéis, folha de pagamento, entre outros.
Muitas instituições que têm envolvimento no processo de elaboração da CBHPM destacam as vantagens de usar a tabela como referência na cobrança de honorários.
- Tornar o trabalho dos profissionais da área médica cada vez mais transparente;
- Preservar a qualidade do atendimento médico em todos os quesitos.
- Construir um padrão mínimo das cobranças;
- Não deixar que os médicos recebam menos que o justo para cada um dos procedimentos;
- Cobrança apenas do valor total, sem precisar cobrar algo por fora.
A solução para o médico que não pode cobrar fora o plano saúde
Infelizmente, no mercado atual, os planos de saúde ainda atuam com baixas remunerações para os médicos e pouco importa o seu nível de experiência.
Os convênios de saúde no Brasil pagam uma média de R$ 30 a R$ 60 a cada consulta profissional de um médico. Isso é o que faz muitas pessoas ficarem desanimadas.
Imagine que são seis anos em regime de graduação na universidade e cerca de mais dois anos para se especializar na área que deseja levar durante a carreira.
Tudo isso, excetuando a parte dos custos consultório e tributos, costuma pesar bastante no bolso dos profissionais.
Além de um pagamento baixo, muitos operadores de planos só pagam os valores para os médicos após alguns meses.
Todos esses fatores afastam cada vez mais os médicos dos convênios.
Então, sabe o que muitos médicos estão fazendo para evitar esses problemas e, mesmo assim, continuar trabalhando com pacientes conveniados? Optando por trabalhar apenas com convênios de reembolso.
Os planos de saúde de reembolso não limitam os pacientes às redes conveniadas e os deixam livres para escolher o médico que quiserem.
Ou seja, você não precisa estar conveniado com o plano para receber seus honorários pela consulta.
Além disso, o médico pode cobrar o valor que achar melhor pelo seu tratamento e receber o dinheiro imediatamente após a consulta.
Os atendimentos funcionam de uma maneira mais prática e com satisfação para ambas as partes, o cliente e você, o médico.