Quando se trata do processo por erro médico, o perfil de perguntas feitas por pacientes é no seguinte sentido: “vale ou não a pena processar um médico”.
Fatalmente, uma pesquisa rasa como essa leva pacientes de má-fé a entrarem com uma ação judicial. Afinal, pensam que não custa tentar.
Neste artigo, vou esclarecer como reduzir os impactos de um injusto processo por erro médico. Confira abaixo!
Processo judicial por erro médico
O poder judiciário só pode exercer o seu poder se for devidamente acionado, após receber uma ação.
Contudo, nada impede alguém de má-fé de ingressar com uma ação judicial infundada e sem provas.
Embora isso também acarrete consequências à pessoa falsamente lesada, a outra parte inocente sofre muitos desgastes.
Afinal, mesmo conseguindo comprovar sua inocência, nem sempre a sociedade perdoa.
A medicina possui uma infinidade de procedimentos técnicos e tratamentos que apresentam certo risco, muitas vezes avisado pelo profissional.
Contudo, mesmo sem nenhuma culpa, há médicos processados.
Segundo pesquisa feita pelo CNJ na BA, DF, PA, RS, SP um total de 95.752 processos de saúde foram distribuídos na 1º instância em 2017.
Também houve um aumento de 33.842 processos em relação a 2016.
Além disso, as decisões são proferidas, em geral, por magistrados pouco qualificados e sem especialização nessa área.
Em outras palavras, não há sequer a citação de enunciados, nem dos protocolos do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) ou Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Prejuízos de um injusto processo por erro médico
Entenda agora alguns prejuízos que o médico pode ter ao sofrer um processo injusto por erro médico.
1. Custas judiciais
Dentre as consequências sofridas pelo médico em um injusto processo por erro médico, estão os custos com sua própria defesa. Ou seja:
- honorários advocatícios;
- assistentes técnicos para compor a prova de defesa do profissional injustiçado;
- perito judicial, quando solicitado pelo juiz;
- detetive particular, também para compor provas.
Isso porque se o profissional já figura nessa situação, a alternativa é demonstrar o contrário da acusação.
2. Rotina alterada
Ceder tempo e atendimentos devido às audiências judiciais, também farão parte da nova rotina desse profissional da saúde.
3. Reputação manchada
Embora o injusto processo por erro médico possa concluir em uma decisão favorável ao profissional, a reputação fica manchada.
Afinal, quando o paciente for pesquisar o nome do especialista na internet, o número do processo aparecerá no buscador e, assim, promovendo um pré-julgamento.
Além disso, nem todo paciente terá a curiosidade de ler o processo ou o tato de reconhecer a má-fé da outra parte.
A pesquisa também é dificultada quando o processo ainda está em trâmite, sem decisão conclusiva.
Como atenuar os impactos do processo por erro médico
A melhor alternativa para atenuar os prejuízos de um processo em curso é buscar o auxílio de um advogado especialista em Direito Médico.
Esse profissional vai ajudar a analisar se houve dano sofrido pelo paciente, erro de conduta profissional e o nexo causal (o nexo entre dano e erro).
Embora o profissional injustiçado saiba apontar de olhos fechados a incoerência do paciente, o advogado consegue traduzi-la conforme as regras jurídicas.
Prevenção: como evitar processo por erro médico?
Para evitar o processo por erro médico, nada melhor do que investir na prevenção.
Isso significa ter sempre um advogado especialista em Direito Médico para consultar sobre questões jurídicas.
Esse profissional pode elaborar contratos, termos e outros documentos que possam trazer mais segurança na sua atuação médica.
Além disso, o especialista em Direito Médico vai prestar a orientação correta em casos de processos por erros médicos, seja de forma administrativa ou judicial.
Contratar um seguro profissional
Outra dica crucial, é contratar um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC Profissional).
O RC Profissional evita grandes perdas patrimoniais para o médico contratante.
Além da medicina, profissionais de diversas áreas possuem seguros do tipo, incluindo como dentistas, empreendedores, advogados e outros prestadores de serviço.
Enquanto o Código Civil determina a reparação de danos causados pelo trabalhador a terceiros referente a atuação no trabalho, o seguro reembolsa o prejuízo.
Contudo, a cobertura é conforme as cláusulas do contrato.
Logo, poderá haver situações em que o RC Profissional cobrirá as custas processuais sem incluir a indenização, por exemplo.
Por isso, vale a pena analisar todas as condições e os diferenciais de cada operadora disponível no mercado, bem como qual o nível de proteção envolvendo o processo por erro médico.
Ademais, o advogado especialista em Direito Médico é capaz de apontar bons e maus contratos para você contratar.
Conclusão
Agora, você já sabe que, infelizmente, pode sofrer um injusto processo por erro médico. Mas há medidas preventivas para reduzir os prejuízos desse processo.
Até porque estar em uma ação judicial traz muito desgaste físico e mental, em especial, se for injusta, como tratei acima.
Por esse motivo, faz-se necessário buscar meios de prevenir os impactos, sendo eles: contratar um RC profissional e um advogado especialista em direito médico para tirar dúvidas jurídicas, contratuais, etc.
Mas, se você está sofrendo um injusto processo por erro médico, você deve procurar um advogado especialista em Direito Médico para tomar as providências necessárias para a sua defesa.